Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 14:34

Readmissão de empregado na ECT não configura fraude

Inicialmente, o Ministério Público entrou com ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:23

Dentista autônoma não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de dentista que
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:05

Vigilante ganha como extras minutos gastos em uniformização e armamento

Um vigilante de carro forte teve reconhecido, na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o seu direito
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 20:21

Banco pagará mais de R$ 3 milhões a trabalhador dispensado às vésperas de conquistar estabilidade

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho julgou
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:50

Valores decorrentes de FGTS não podem ser deduzidos para pagamento de pensão alimentícia

Alegou o autor da ação que teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, surgindo a
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 11:53

Convenção coletiva de bancários não é aplicável a empregados de financeiras

Empregados de instituições financeiras têm direito a jornada de trabalho de seis horas diárias, mas
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:59

Segunda Turma confirma legalidade de audiência una

, alegando nulidade da audiência una, buscava a reforma da decisão na qual teve negado seu pedido de indenização por acidente de trabalho.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:52

É possível a acumulação de proventos com vencimentos se a fonte pagadora for diversa

Além de a aposentadoria não ser causa automática de rescisão do contrato de trabalho, não há
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 13:33

JT concede adicional de insalubridade a cozinheira exposta a choque térmico por variações bruscas de temperatura

trabalho executado nessas condições, o que gera o direito da reclamante de receber a parcela.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:48

Multa sobre o FGTS: direito é indisponível e não pode ser negociado

Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, é correta a anulação de acordo
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:31

TST rejeita ampliação da abrangência de sentença em ação civil pública

que há limitação dos efeitos da sentença à jurisdição da Vara do Trabalho de origem.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:21

Em decisão monocrática não existe reversão de depósito da ação rescisória

Trabalho acatou recurso para devolução do depósito ao autor de ação declarada extinta no Tribunal.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:53

Arrumação de lixo em condomínio dá direito à adicional de insalubridade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Condomínio Residencial América do
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:15

Empregador deve indenizar empregado que trabalhou em período de licença médica

uma instituição de ensino a indenizar um professor que trabalhou durante o período em que deveria ficar afastado do trabalho, por determinação médica.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 16:16

Greve dos Bancários: Juiz determina que bancários não façam piquetes

A Justiça do Trabalho determinou que os bancários em greve não devem impedir o acesso dos
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:15

SDI1: É válida a transação de empregado da Itaipu que aderiu a PDV

do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:44

Ex-empregado indenizado por furto de veículo no Carrefour

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria ao
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:48

Centrais sindicais travam batalha judicial no TST sobre bloqueio de contribuição compulsória

Em votação acalorada por intenso debate, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:52

TST homologa acordo da CBTU: categoria terá reajuste de 10,5%

A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou hoje
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:08

JT é incompetente para determinar ao INSS averbação de tempo de serviço

Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) e trouxe julgados do Tribunal em que se decidiu pela incompetência material trabalhista.

Exibindo resultado de 10841 até 10860 de um total de 38940

Inicialmente, o Ministério Público entrou com ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de dentista que

Um vigilante de carro forte teve reconhecido, na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o seu direito

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho julgou

Alegou o autor da ação que teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, surgindo a

Empregados de instituições financeiras têm direito a jornada de trabalho de seis horas diárias, mas

, alegando nulidade da audiência una, buscava a reforma da decisão na qual teve negado seu pedido de indenização por acidente de trabalho.

Além de a aposentadoria não ser causa automática de rescisão do contrato de trabalho, não há

trabalho executado nessas condições, o que gera o direito da reclamante de receber a parcela.

Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, é correta a anulação de acordo

que há limitação dos efeitos da sentença à jurisdição da Vara do Trabalho de origem.

Trabalho acatou recurso para devolução do depósito ao autor de ação declarada extinta no Tribunal.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Condomínio Residencial América do

uma instituição de ensino a indenizar um professor que trabalhou durante o período em que deveria ficar afastado do trabalho, por determinação médica.

A Justiça do Trabalho determinou que os bancários em greve não devem impedir o acesso dos

do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria ao

Em votação acalorada por intenso debate, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu

A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou hoje

Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) e trouxe julgados do Tribunal em que se decidiu pela incompetência material trabalhista.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos